Locação de equipamentos e o ativo que trabalha na obra alheia

A plataforma saiu do pátio na quinta e o problema apareceu na segunda

O equipamento foi entregue no canteiro do cliente, com assinatura no comprovante e contrato de locação em vigor. Na segunda-feira, a locadora recebe a ligação. Em uma versão, a plataforma tombou durante a movimentação em piso irregular. Em outra, ela simplesmente não está mais lá: o canteiro ficou sem vigilância no fim de semana. O contrato diz que o locatário responde pelo bem. O locatário diz que vai analisar. Enquanto isso, o ativo não gera diária e a locadora tem uma parcela de financiamento para pagar.

Esse é o desenho do risco na locação. O patrimônio da empresa passa a maior parte do tempo fora do seu controle físico, operado por gente que ela não treinou, em um local que ela não escolheu.

O caminho do dinheiro

Na locadora, o equipamento é receita, não é só ativo imobilizado. Parado, ele deixa de faturar diária e ainda pode obrigar a empresa a substituir o item para não perder o contrato, tirando outra máquina de uma locação já programada. Some o custo de guincho ou resgate, a perícia, o conserto ou a reposição, e o tempo de negociação com o locatário e com o seguro dele, se existir.

Há ainda um segundo risco, de natureza diferente. Se o equipamento causa dano a terceiros durante a operação, alguém vai responder. Quando o operador é da locadora, a exposição da locadora cresce bastante. Quando o operador é do cliente, a discussão passa por treinamento, entrega técnica e estado do equipamento no momento da locação. O Código Civil trata do dever de reparar o dano, e a documentação de entrega costuma ser a principal prova disponível.

O que a apólice costuma cobrir

Equipamentos móveis e estacionários são normalmente segurados em riscos diversos, uma modalidade construída para bens que se deslocam. A cobertura básica costuma alcançar incêndio, queda de raio, explosão, colisão, capotagem, tombamento e queda acidental, além de roubo e furto qualificado, aquele com vestígio de arrombamento ou com ameaça. Danos elétricos e permanência em locais diversos do território nacional podem ser contratados como extensão.

Costumam ficar de fora: furto simples e desaparecimento sem vestígio; apropriação indébita pelo locatário, ou seja, o equipamento que não é devolvido; operação fora da especificação técnica ou por operador não habilitado; desgaste, falha mecânica interna e manutenção; dano ao material que está sendo trabalhado; multas; e responsabilidade civil, que não está dentro do riscos diversos e precisa de apólice ou cobertura própria. Perda de receita de locação também depende de contratação específica.

O que olhar antes de assinar

• A definição de roubo e furto na apólice. Confirme o que a seguradora exige como vestígio e quais medidas de guarda no canteiro condicionam a cobertura, como cerca, vigilância ou recolhimento noturno.
• Equipamento em poder de terceiros. A apólice precisa prever expressamente que o bem opera sob posse do locatário, e não apenas em endereço da locadora.
• Âmbito geográfico e trânsito. Deslocamento entre obras costuma ser uma situação de risco distinta da operação. Verifique se o transporte está contemplado e sob quais condições.
• Concentração de risco. Vários itens da frota no mesmo canteiro concentram exposição. Isso afeta limite máximo de indenização e a forma de declarar valores.
• Perda de receita de locação. Se contratada, confira o sublimite, a carência em dias e por quanto tempo a garantia se estende.
• Responsabilidade civil compatível com a operação. Separe as situações em que a locadora fornece operador daquelas em que fornece apenas o equipamento.
• Alinhamento entre contrato e apólice. O contrato de locação costuma transferir a responsabilidade ao locatário e exigir seguro. Compare esse texto com o texto da sua apólice para não sobrar um vão entre os dois.

Próximo passo

Monte um cadastro por item, com número de série, valor de reposição, locatário atual, endereço de operação e data prevista de retorno. Junte a isso o modelo do seu contrato de locação e o termo de entrega técnica. Com esse material é possível estruturar o risco de forma realista. A Appen é corretora: assessora nessa organização e negocia com o mercado segurador. A aceitação do risco e o pagamento de indenização cabem à seguradora, e as condições gerais da apólice prevalecem.

Este texto é informativo e não substitui as condições gerais da apólice, do contrato ou do plano, que sempre prevalecem. A Appen Seguros é corretora de seguros: intermedia e assessora a contratação. A aceitação do risco, as coberturas e o pagamento de indenização são de responsabilidade da seguradora ou da operadora contratada.